Aprovado projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

por | jun 13, 2019 | Geral, MTE, RH | 0 Comentários

Por: Redação/Extra – Rodrigo Resende/Rádio Senado

Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados em dias úteis para as segundas-feiras

Praia de Ipanema, no Rio, durante o feriado de Proclamação da República Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como o Natal, o Sete de Setembro e o Carnaval.

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (dia 4), o Projeto de Lei 309/2016, de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terças e sextas-feiras para as segundas.

Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos, geralmente nas segundas e nas sextas-feiras, quando as datas festivas caem nas terças ou nas quintas-feiras.

O projeto estabelece exceções. A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais. São eles:

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal)
  • Carnaval
  • Sexta-Feira Santa
  • 1º de maio (Dia do Trabalho)
  • Corpus Christi
  • 7 de setembro (Dia da Independência)
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
  • 25 de dezembro (Natal).

O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo central do PL é minimizar dados que feriados podem causar “ao funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação”.

O parlamentar defendeu ainda que “é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que lhes seguem”.

 

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